Câmara Municipal de Irupi - - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 432/2005 Data: 14/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 431/2005 Data: 14/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES.
Lei N° 430/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOME A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRUPI. (IDELZI GOMES MOREIRA)
Lei N° 429/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VILA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA TEOBALDO RODRIGUES BRAGA)
Lei N° 428/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO BANCÁRIO, COOPERATIVO, SINDICAL, ENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 427/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 426/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Lei N° 425/2005 Data: 07/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A SORTEAR PRÊMIOS DE FINAL DE ANO A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 424/2005 Data: 08/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CRÉDITO E COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 423/2005 Data: 08/11/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) AOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 422/2005 Data: 21/10/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR MEDINDO 3.264 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 421/2005 Data: 21/10/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPLEMENTAR OS REPASSES DAS SURVENÇÕES ECONÔMICAS A ASSOCIAÇÕES COMUNICARIAS: À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 420/2005 Data: 06/10/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EULAMPIO SANGY)
Lei N° 419/2005 Data: 06/10/2005 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ANEXO VI DA LEI Nº 318/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 418/2005 Data: 16/09/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA EMPG (ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA SONIA MARIA FARIA PINHEIRO).
Lei N° 417/2005 Data: 23/08/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 416/2005 Data: 21/06/2005 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E CRIA O SELO DE QUALIDADE DE PRODUTOS ARTESANAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS FABRICADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 415/2005 Data: 21/06/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2000, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 414/2005 Data: 09/06/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 413/2005 Data: 09/06/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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