DETALHES DA NORMA

Lei 418/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA EMPG (ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA SONIA MARIA FARIA PINHEIRO).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei463 27/11/2006INCLUIparágrafo único artigo 1°