DETALHES DA NORMA

Lei 36/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O § ÚNICO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 002/93, DE 08.01.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2 01/01/1993ALTERAquantitativo de vagas do Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei56 20/12/1995MENCIONA