DETALHES DA NORMA

Lei 254/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: DÁ NOME À ESCOLA NO CÓRREGO DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui