DETALHES DA NORMA

Lei 542/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Irupi e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei524 13/02/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei987 10/08/2020ALTERAquantitativo de vagas para Educador Social do Anexo III.
Lei968 13/03/2020MENCIONA
Lei964 06/01/2020MENCIONA
Lei964 06/01/2020INCLUICARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei936 01/04/2019ALTERAART.63 E ANEXO IV
Lei931 21/12/2018INCLUICARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
Lei931 21/12/2018ALTERAANEXO II
Lei879 01/09/2017INCLUICargo de Coordenador do Programa Mais Máquinas no Campo
Lei863 09/05/2017INCLUIanexo III
Lei862 09/05/2017ALTERAanexo III
Lei862 09/05/2017MENCIONA
Lei842 16/05/2016INCLUIquantitativo no anexo I
Lei762 11/10/2013ALTERAAnexos I, II e III
Lei746 27/06/2013INCLUICargo no Anexo I
Lei732 08/04/2013ALTERAAcresce cargos ao anexo I
Lei729 08/04/2013ALTERAAcresce cargos ao anexo III
Lei726 11/03/2013MENCIONAEstrutura Administrativa do Município de Irupi
Lei725 11/03/2013MENCIONA
Lei725 11/03/2013ALTERATítulo de cargo, anexo III
Lei700 15/05/2012INCLUIVagas nos anexos I e III
Lei699 15/05/2012INCLUIVagas de motorista ao anexo I
Lei693 09/03/2012MENCIONA
Lei693 09/03/2012ALTERAAnexo I
Lei691 09/03/2012MENCIONA
Lei691 09/03/2012ALTERACargo no anexo III
Lei686 30/12/2011INCLUICargos no anexo I, II e III
Lei677 14/10/2011ALTERAArtigo 11 do Capítulo III; os artigos 38, 39 e 40 do Capítulo VIII; os artigos. 50, 51 e 52 do Capítulo XI; os anexos das Siglas e Nomenclaturas e II
Lei675 29/08/2011ALTERAArtigo 63 e anexo IV
Lei662 05/05/2011ALTERAquantitativos de vagas ao Anexo I
Lei659 28/02/2011ALTERAquantitativos de vagas do Anexo I
Lei639 25/05/2010ALTERAquantitativo de vagas no Anexo I
Lei634 26/04/2010ALTERAquantitativo de vagas no Anexo I
Lei622 29/10/2009ALTERAquantitativo de vaga no Anexo I
Lei611 25/06/2009ALTERACapítulo XIII e Anexos I, II e III
Lei608 04/06/2009ALTERAquantitativo de vaga no Anexo I
Lei Complementar6 17/04/2020REVOGAart. 65
Lei592 24/03/2009ALTERAquantitativo de vagas do Anexo I
Lei590 10/03/2009INCLUIcargos ao Anexo III
Lei585 17/02/2009ALTERAAnexo III
Lei558 09/07/2008ALTERAAnexo III