DETALHES DA NORMA

Lei 573/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: Torna de utilidade pública o Centro Assistencial Maria Giovannina Galloti - CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui