DETALHES DA NORMA

Lei 619/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: “DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei750 12/07/2013REVOGA TOTALMENTE