DETALHES DA NORMA

Lei 343/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA EM IRUPI - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui