DETALHES DA NORMA

Lei 198/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei912 08/08/2018REVOGA TOTALMENTE