DETALHES DA NORMA

Lei 201/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MERENDEIRA, ACRESCENTA O CARGO NO ANEXO I, DA LEI 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2 01/01/1993INCLUICargos no anexo I
Lei2 01/01/1993REVOGAAnexo I
Lei2 01/01/1993ALTERAcarreira de cargos do Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei697 23/03/2012MENCIONA
Lei413 09/06/2005INCLUIAnexo I
Lei395 21/03/2005MENCIONAAnexo I
Lei391 01/02/2005MENCIONAAnexo I
Lei390 22/02/2005INCLUICargos
Lei386 17/01/2005MENCIONAAnexo I
Lei342 05/09/2003MENCIONAArt. 2° e anexo I
Lei324 10/03/2003INCLUIcargo de dentista
Lei232 06/01/2000INCLUIcargos ao Anexo I