Tipo: Projeto de Lei - Executivo  
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Projeto de Lei - Executivo n° 15/2022
PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: 150 ID: 3448 Data: 05/05/2022 17:21:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 14/2022
PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2022 Protocolo N°: 139 ID: 3437 Data: 29/04/2022 15:08:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 13/2022
PROJETO DE LEI Nº. 013/ 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: 128 ID: 3428 Data: 18/04/2022 14:44:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 12/2022
PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 - ACRESCE O §5º NO ART. 36 DA LEI Nº. 318, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
Processo N°: 127/2022 Protocolo N°: 127 ID: 3427 Data: 18/04/2022 14:36:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete do Presidente Fase Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 11/2022
PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 124 ID: 3421 Data: 12/04/2022 15:04:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 10/2022
PROJETO DE LEI Nº. 010/2022.- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSOS CULTURAIS, COM OFERTA DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: 94 ID: 3389 Data: 28/03/2022 16:26:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 9/2022
PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES DE IRUPI, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI Nº. 318/03, DE 24 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2022 Protocolo N°: 48 ID: 3350 Data: 04/03/2022 22:12:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 8/2022
PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 210, DE 06 DE MAIO DE 1999 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: 47 ID: 3349 Data: 04/03/2022 22:05:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 6/2022
PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 - DISPÕE SOBRE O APOIO E O PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 15/2022 Protocolo N°: 15 ID: 3313 Data: 01/02/2022 12:06:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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