Tipo: Projeto de Lei - Executivo  Ano: 2019 
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Projeto de Lei - Executivo n° 25/2019
PROJETO DE LEI Nº.025 - ALTERA A LEI Nº. 961/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2019 Protocolo N°: 22 ID: 2272 Data: 19/12/2019 16:30:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei - Executivo n° 23/2019
PROJETO DE LEI Nº 023/ 2019 - RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2019 Protocolo N°: 18 ID: 2254 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Processo N°: 440/2019 Protocolo N°: 11 ID: 2244 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 788/2014; DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 4º DA LEI Nº 788/2018.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI 521/2007.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 2339 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2019
ALTERA O ANEXO VII DA LEI N°. 318/2003.
Processo N°: 423/2019 Protocolo N°: ID: 2228 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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